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30, Jul 2026

TERMOS DE SERVIÇO – JRSTAR

Última atualização: 05/02/2026

Bem-vindo ao site JRSTAR (jrstorebr.shop). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. SOBRE A JRSTAR

A JRSTAR é uma loja virtual que comercializa produtos por meio da internet, oferecendo uma plataforma segura para compra, pagamento e entrega de produtos aos seus clientes.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra, o usuário declara que:

  • Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço;

  • Possui capacidade legal para celebrar contratos;

  • Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas.


3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta informando dados pessoais, como nome, CPF, e-mail e endereço.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;

  • Notificar a JRSTAR sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A JR Store não se responsabiliza por danos causados por uso indevido da conta do usuário.


4. PRODUTOS E PREÇOS

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;

  • Os preços, promoções e condições podem ser alterados sem aviso prévio;

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque;

  • A JRSTAR se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço ou descrição.


5. PAGAMENTO

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras.

A JRSTAR não armazena dados bancários ou de cartão de crédito dos usuários.

O pedido será confirmado somente após a aprovação do pagamento.


6. ENVIO E ENTREGA

  • Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e o método de envio;

  • A responsabilidade da JRSTAR se encerra no momento da entrega ao endereço informado;

  • Endereços informados incorretamente são de responsabilidade do cliente.


7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

O cliente poderá solicitar:

  • Arrependimento da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto;

  • Troca em caso de defeito ou avaria, conforme análise.

Para isso, é necessário entrar em contato pelos canais oficiais do site.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (logotipo, textos, imagens, design, marcas e códigos) é de propriedade da JRSTAR, sendo proibida sua reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia.


9. USO INADEQUADO DO SITE

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas do site;

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

A violação destes termos poderá resultar no bloqueio do usuário e medidas legais cabíveis.


10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A JRSTAR não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária do site;

  • Danos causados por falhas externas (internet, servidores, meios de pagamento);

  • Uso indevido das informações pelo próprio usuário.


11. PRIVACIDADE DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A JRSTAR poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
Recomendamos a revisão periódica desta página.


13. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.


14. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais disponíveis no site jrstorebr.shop.